por Herbert Alencar | abr 12, 2019 | Análise, Artigo, Previdência
PEC 06/2019 – GOVERNO JAIR BOLSONARO Por Herbert Alencar 1 Uma proposta de reforma da Previdência Social, foi encaminhada pelo governo Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional, sob a alegação de déficit nas contas da Previdência. A Proposta de Emenda à Constituição...
por Herbert Alencar | out 4, 2018 | Artigo, Previdência
Tem-se observado atualmente a crescente busca dos segurados do regime geral aos benefícios previdenciários, em especial após o advento da criação dos Juizados Especiais Federais pela entrada em vigor da lei 10.259/2001, percebe-se também o aumento da concessão através...
por Herbert Alencar | out 4, 2018 | Notícias
A mais alta corte de nosso país decidiu recentemente, 27 de agosto de 2014, no Recurso Extraordinário com Repercussão Geral nº 631240, que há a necessidade de prévio requerimento administrativo nas ações de concessão de benefício previdenciário junto ao INSS...
por Herbert Alencar | dez 9, 2016 | Análise
Uma proposta de reforma da Previdência Social, foi encaminhada pelo governo interino de Michel Temer ao Congresso Nacional, sob a alegação de déficit nas contas da Previdência. A Proposta de Emenda à Constituição sugerida pelo Executivo foi protocolada na Câmara como...
Comentários